Órgãos de Controle
TCU, CGU, Tribunais de Contas e Controle Interno
A atuação do Bittar Hamú Advogados perante os órgãos de controle é voltada à condução de matérias sensíveis que envolvem fiscalização, responsabilização e tomada de decisões com elevado impacto institucional.
O escritório assessora organizações e agentes em processos de controle externo e interno, com foco na construção técnica das defesas, na interlocução institucional adequada e na mitigação de riscos jurídicos, regulatórios e reputacionais.
Principais frentes de atuação
• Atuação perante o Tribunal de Contas da União (TCU)
• Processos administrativos e de responsabilização na CGU
• Atuação junto a Tribunais de Contas Estaduais e Municipais
• Processos de tomada e prestação de contas
• Apoio técnico em procedimentos de controle interno
Nossa forma de atuação
A condução das demandas perante os órgãos de controle segue método próprio, orientado por rigor técnico, estratégia jurídica e compreensão institucional:
Análise aprofundada do procedimento e do órgão de controle envolvido
Definição da estratégia de atuação e da linha técnica de defesa
Elaboração técnica de manifestações, defesas e memoriais
Atuação institucional na interlocução com órgãos de controle
Acompanhamento contínuo dos desdobramentos e decisões
Diferenciais na atuação perante órgãos de controle
A atuação em ambientes de controle exige técnica apurada, postura institucional sólida e compreensão do papel decisório desses órgãos.
Atuação conduzida integralmente por profissionais seniores
Domínio técnico das normas de controle e fiscalização
Postura institucional adequada aos ambientes de controle
Comunicação clara, técnica e orientada à mitigação de riscos