Direito Regulatório
Agências Reguladoras e Ambientes Normativos Complexos
A atuação em Direito Regulatório do Bittar Hamú Advogados é voltada à assessoria e ao contencioso em setores sujeitos a regimes regulatórios complexos, com forte impacto econômico, institucional e operacional.
O escritório atua na interpretação, aplicação e questionamento de normas regulatórias, bem como na condução de litígios e procedimentos administrativos perante agências reguladoras e demais entes normativos.
Principais frentes de atuação
• Atuação perante agências reguladoras federais e estaduais
• Processos administrativos regulatórios e sancionadores
• Questionamento e interpretação de atos normativos
• Contencioso judicial envolvendo matéria regulatória
• Assessoria estratégica em ambientes regulados
Nossa forma de atuação
A atuação em Direito Regulatório segue método próprio, orientado por análise técnica rigorosa, estratégia jurídica e compreensão do ambiente regulado:
Leitura aprofundada do marco regulatório aplicável
Definição da estratégia jurídica e regulatória adequada
Elaboração técnica de manifestações e defesas regulatórias
Atuação institucional perante agências e órgãos reguladores
Acompanhamento contínuo de normas, decisões e precedentes
Diferenciais na atuação regulatória
A atuação em ambientes regulados exige domínio técnico, leitura institucional e capacidade de articulação estratégica.
Atuação integralmente conduzida por profissionais seniores
Profundo conhecimento dos marcos regulatórios setoriais
Leitura estratégica do ambiente decisório regulatório